A construção jurídica do conceito de jornalista (1910-1999)
Resumo
Este capítulo centra-se no modo como se construiu e como evoluiu o conceito de jornalista em termos jurídicos. A partir de uma análise inicial de 82 documentos, o estudo de base desta abordagem incide em particular sobre os textos legais que definem e regulamentam a atividade dos jornalistas. Deste exame resulta a ideia de que esta profissão se constituiu no quadro de uma luta de afirmação socioprofissional dos jornalistas e de tensões institucionais e políticas com as empresas de media e com os governos, em particular durante o Estado Novo. Num recorte temporal de quase um século, destacam-se as diferentes abordagens legislativas promovidas em ditadura e em democracia, as primeiras mais centradas na regulação estrita das categorias profissionais e as segundas já orientadas para a especificidade da atividade socioprofissional.
Palavras-chave: jornalista; Estado Novo; democracia; legislação; Portugal
